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Mudança operacional nos bancos pode aumentar oferta de crédito - 19/10/2009.

Banco Central divulgada Circular determinando a redução do Fator de Ponderação de Risco (FPR) dos bancos de 11% para 5,5%.

É possível que o crédito para as micro e pequenas empresas cresça nos próximos meses, em virtude da Circular n° 3.471 do Banco Central, que altera o Fator de Ponderação de Risco (FPR) dos bancos de 11% para 5,5%, em operações cobertas pelos fundos garantidores de crédito, como o Fundo Garantidor de Operações (FGO), operado pelo Banco do Brasil, e o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida reforça os fundos como importante ferramenta garantidora. A redução do FPR é explicada pela garantia dada pelos fundos às micro, pequenas e médias empresas, que assegura até 80% do empréstimo em caso de inadimplência. A decisão do Banco Central vai fortalecer os fundos frente ao Sistema Financeiro Nacional, como instrumentos ágeis, seguros e fidedignos. Por outro lado, sobra mais dinheiro para os bancos emprestarem.

Na prática, o Fator de Ponderação de Risco (FPR) é uma reserva que o banco é obrigado a fazer, com recursos próprios, para garantir parte do crédito que emprestará ao cliente. O valor da reserva vai depender de quanto a instituição está emprestando e da ponderação que ele fará com relação ao nível de risco da operação. Quanto maior o risco, maior deve ser o valor provisionado pelo banco. O FPR está previsto no Acordo de Basiléia. Ele define o mínimo necessário de capital que os bancos tem que reservar para fazer frente às perdas inesperadas decorrentes de mercado e crédito.

A Circular do Banco Central irá trazer benefícios para os bancos, já que terão que provisionar menos recursos próprios. Para as micro e pequenas empresas significa mais recursos disponíveis no mercado. “O anúncio foi muito positivo, na medida que permite o agente financeiro reduzir o capital próprio nas operações. Isso, irá aumentar ainda mais o interesse dos bancos em apoiar os fundos. Também significa mais recursos para serem disponibilizados às empresas”, afirma o chefe do departamento de Política e Gestão dos Instrumentos de Garantias para Acesso ao Crédito do BNDES, Marcelo Cardoso.

A Medida Provisória nº 464, de 9 de junho de 2009, que cria os Fundos, foi editada em junho deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os fundos já estão sendo geridos pelo BNDES (FGI) e pelo Banco do Brasil (FGO). Cada uma das instituições receberá este ano aporte de R$ 500 milhões.

O Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, já viabilizou 6,3 mil empréstimos para micro e pequenas empresas ao fim de um mês em atividade. Um volume de R$ 210,3 milhões foi liberado em operações de capital de giro. Desse total, R$ 168,3 milhões (80%) foi garantido pelo Fundo. O FGO complementa em até 80% as garantias exigidas em empréstimos e financiamentos.

Ao reduzir os riscos de inadimplência para as instituições financeiras, o Fundo permite oferecer empréstimos com taxas de juros até 30% menores. Para se habilitar a utilizar o fundo, as instituições financeiras devem contribuir com 0,5% do valor garantido em carteira. O fundo pode garantir até 12 vezes o valor de seu patrimônio.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias.